A Crise do Segundo Reinado

A crise da monarquia brasileira pode ser associada a algumas questões que progressivamente, enfraqueceram a figura do Imperador Dom Pedro II e, por outro lado, fortaleceram seus opositores:

A questão militar – A composição social do Exército formado, até meados do século XIX, pela elite brasileira, passou a mudar. Os baixos soldos, lentidão nas promoções e precárias condições de trabalho afastaram os “bem nascidos” da carreira militar. Com a vitória na guerra do Paraguai, as forças armadas (exercito e marinha), passaram a se interessar por questões políticas do país. Contudo, o regime monárquico não permitia a participação de militares em tais questões o que gerou um primeiro impasse. A partir de então os militares, setor estratégico para a manutenção de qualquer governo, passaram a criticar abertamente a monarquia afirmando que tal regime era atrasado. Neste mesmo período, muitos se tornaram republicanos e abolicionistas.  

Dois importantes episódios ilustram bem a situação:

A causa imediata da Questão Militar foram as declarações do Tenente-coronel Antônio de Sena Madureira (1836-1889), oficial de prestígio que privava da amizade do próprio Imperador, que em 1883 se opôs ao Projeto de Lei de autoria do Visconde de Paranaguá, que obrigava a contribuição ao montepio dos militares. Por sua atitude, Sena Madureira foi punido.

Em 1884, Sena Madureira convidou uma das personalidades da luta pelo abolicionismo no Ceará, o jangadeiro Francisco José do Nascimento (o Dragão do Mar, que se recusara a transportar escravos em Fortaleza), a visitar a Escola de Tiro do Rio de Janeiro, da qual era comandante. A homenagem ao abolicionista converteu-se em nova punição para Sena Madureira, que fora transferido para à Província do Rio Grande do Sul.

Essa transferência gerou polêmica no meio militar, levando o Ministro da Guerra, Alfredo Chaves, a proibir os militares de travar discussões através da imprensa. O Presidente da Província e Comandante das Armas do Rio Grande do Sul, General Deodoro da Fonseca, recusou-se a cumprir a ordem, e foi chamado de volta à Corte. A proibição, porém, acabou revogada e o Gabinete que a emitiu, censurado pelo Congresso Brasileiro ¹.

Observamos que a partir do caso Sena Madureira, a questão militar se agravara já envolvendo inclusive, a figura de Deodoro da Fonseca. Contudo, outro incidente acirrou ainda mais, os ânimos:

Em agosto de 1885, durante investigações em um quartel no Piauí, o Coronel Cunha Matos descobriu irregularidades que acusavam o comandante de corrupto. Denunciado o fato, Cunha Matos que pertencia ao Partido Liberal, pediu o afastamento daquele oficial que pertencia ao Partido Conservador. Por essas razões, Cunha Matos foi violentamente criticado no plenário da Câmara dos Deputados e na imprensa, pelo o Deputado Simplício Coelho Rezende do Partido Conservador, que acusou Cunha Matos de conduta covarde durante a Guerra da Tríplice Aliança.

Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, Sena Madureira também se manifestou, através do periódico republicano A Federação, que era redigido por Júlio de Castilhos, conhecido por suas idéias republicanas.

Júlio de Castilhos, na direção do jornal A Federação, em setembro de 1886, escreveu um artigo intitulado Arbítrio e Inépcia, que denunciava o modo pelo qual a Coroa vinha tratando os militares, sustentando que o Exército Brasileiro era a única instituição que ainda se mantinha impoluta, num ambiente nacional de ruínas².

A revolta dos militares chegou a tal ponto que até mesmo os alunos da Escola Militar da Praia Vermelha-RJ, manifestaram seu apoio aos militares que partiram para o enfrentamento com o poder central. Acuado pela grande repercussão do caso, o governo recuou perdoando os militares em 1887.  

A questão religiosa - A constituição de 1824 estabeleceu um vínculo particular entre a Igreja e o Estado. O texto constitucional garantia ao imperador o direito ao padroado, ou seja, o direito de decidir quanto a nomeação dos cargos eclesiásticos mais importantes. Além disso, o imperador teria ainda o direito ao beneplácito que lhe conferia poderes de aprovar as ordens e bulas papais para que fossem ou não cumpridas. Entende-se, portanto, que a constituição em vigor transformava a Igreja em instituição pertencente ao Estado Brasileiro isto é, colocava suas principais decisões na alçada de atribuições de D. Pedro II.  

O problema envolvendo o império e a Igreja teve início quando o Papa Pio IX enviou para o Brasil a Bula Papal Syllabus em 1864. Tal documento determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a maçonaria deveriam ser excomungados imediatamente da Igreja. Tal fato atingiu diretamente D. Pedro II que era maçom.

Usando os poderes que a constituição de 1824 lhe conferia (controle sobre a Igreja), D. Pedro II formulou um decreto em que não reconhecia os efeitos da tal Bula no território nacional. Contudo, os bispos de Olinda e Belém: D. Vital Gonçalves de Oliveira e D. Antônio Macedo Costa, preferiram acatar as ordens da Santa Sé e excomungaram os párocos envolvidos com a maçonaria.

O imperador, inconformado com a insubordinação, mandou prender os bispos e os condenou a pena de reclusão e trabalhos forçados. O tamanho rigor da punição revoltou os demais membros da Igreja diminuindo com isso, o apoio que o clero lhe prestara. Posteriormente, as punições foram anuladas, mas nem assim, o apoio do Episcopado foi recuperado.

A questão abolicionista – A questão abolicionista envolve o descontentamento dos proprietários de escravos com a Lei Áurea de 1888. Os proprietários de escravos, em sua maioria membros da aristocracia rural, desejavam receber indenizações, pagas pelo governo, por cada escravo liberto. Contudo, a Lei Áurea não previa o pagamento de qualquer quantia, causando desta forma, o rompimento entre os grandes proprietários de terra, sobretudo, cafeicultores e a monarquia. Esses republicanos ficaram conhecidos por “republicanos de 13 de maio” data em que a Lei Áurea foi assinada. 

Referências: 

1 / 2 - http://bernardinosenamadureira.blogspot.com.br/2010/06/questao-militar-sena-madureira-e.html

CASTRO, Celso. Os Militares e a República. Editora Zahar