João Goulart e a luta do presidencialismo versus parlamentarismo

João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente João Goulart, governou o Brasil entre setembro de 1961 e março de 1964. Natural de São Borja, Rio Grande do Sul, entrou para a política com o apoio de seu conterrâneo e amigo particular, Getúlio Vargas.

João Goulart assumiu seu primeiro mandato em 1950 se elegeu Deputado Federal. Em seguida, foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do segundo governo de Vargas (1951/1954). O Ministro João Goulart, alinhado com o populismo de Getúlio, concedeu muitos benefícios aos trabalhadores, tendo inclusive, reajustado o salário mínimo em 100%, fato que desagradou os empresários e posteriormente, provocou sua renúncia.

Foi eleito, duas vezes, ao cargo de vice-presidente pelo partido trabalhista brasileiro (PTB), 1955 e 1960, tendo sido vice de Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros, respectivamente. Naquele tempo o vice-presidente era desvinculado do presidente, ou seja, eram candidatos independentes com votação em separado.

Em 25 de agosto de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, abriu-se o caminho para João Goulart assumir o governo, segundo a constituição. Contudo, partidos da oposição, sobretudo a UDN (União Democrática Nacional) e alguns militares, tentaram impedir sua posse sob a acusação de comunismo. Nesta ocasião, Jango estava em visita oficial à China, país comunista, e foi divulgado inclusive, que ao pisar em solo brasileiro, ele seria preso. Por esta razão, alguns historiadores afirmam que o golpe militar que ocorreu em 1964, ocorreria naquela ocasião.

Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, liderou o movimento que ficou conhecido como“Campanha da Legalidade”, ou seja, objetivando garantir o direito do vice tomar posse na falta do Presidente, previsto na constituição de 1946.

Brizola acionou os meios de comunicação, na década de sessenta os jornais e o rádio eram os meios mais importantes, para pedir a população que se manifestasse em favor de Jango. O esperado apoio veio de movimentos sindicais e estudantis, do Comando Militar do Rio Grande do Sul e de intelectuais.

A solução encontrada pelo Congresso, para a crise política que se instalara no país desde a renúncia de Jânio Quadros, foi a instauração do sistema Parlamentarista, no qual o poder do Presidente ficaria limitado por um primeiro ministro. Portanto, o presidente teria pouco poder de interferência nas ações dos Ministros. Resolvida a crise, João Goulart, tomou posse em 07 de setembro de 1961 e o Primeiro Ministro indicado foi Tancredo Neves, do PSD (Partido Social Democrata) mineiro. Tancredo Neves seria, anos mais tarde, o primeiro presidente civil eleito após duas décadas de regime militar.

Em janeiro de 1963 houve uma votação popular (plebiscito), para que o povo decidisse sim ou não pela continuidade do Parlamentarismo. Com ampla vantagem, 82% dos votos, o povo optou pelo fim deste sistema de governo e pelo retorno do Presidencialismo. Daí por diante, Jango passou a governar sem a interferência do primeiro ministro e voltou-se imediatamente para a formação de uma base popular, para garantir sua eleição no próximo pleito.

No plano econômico Jango adotou uma postura conservadora. Diminuiu a participação de empresas estrangeiras em setores importantes da economia, estabeleceu um limite para o envio de lucros das empresas internacionais ao exterior e seguiu as determinações do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Como herdeiro do populismo de Vargas, Jango mostrou-se maleável às reivindicações sociais, como forma de consolidar nos trabalhadores sua maior base e com isso, manter-se no poder. Tal fato ficou evidente quando em Julho de 1962, os trabalhadores organizaram o Comando Geral de Greve (CGG), convocando uma greve geral. E, em resposta, conseguiram o 13º salário.

Com o objetivo de organizar a economia nos três anos de governo que restavam, o presidente lançou o Plano Trienal, de autoria de Celso Furtado, que buscava a geração de emprego, diminuição da inflação, entre outras medidas destinadas a pôr fim à crise econômica. Porém, o plano não atingiu os resultados esperados.

Necessitando de apoio e destinado a obtê-lo pelo povo, Jango propôs as chamadas reformas de base que consistiam na reforma agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional. Um grande comício foi organizado na Central do Brasil, Rio de Janeiro, para anunciar o início das reformas que livraria o país do caos que estava vivendo. Entretanto, este comício, foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de comunista. A partir daí houve uma grande mobilização social anti Jango.

A classe média ficou assustada com as reformas que, supostamente, tirariam seus benefícios e deu apoio aos militares. Alguns dias depois do comício, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com o objetivo de dar apoio aos golpistas e, no dia 31 de março de 1964, os militares tomaram o poder, com apoio dos Estados Unidos.

Jango deixou o governo e se refugiou no Rio Grande do Sul. Posteriormente, foi para o exílio no Uruguai e Argentina, onde faleceu aos 57 anos, vítima de um infarto.

Curiosidades:

Conta-se que a faixa usada pelo presidente João Goulart, antes do golpe militar de 1964, foi levada para o exílio por seu cunhado, Leonel Brizola, que a guardou até a morte, na esperança de usá-la um dia.

Frase famosa:

"Não troco um só trabalhador brasileiro por cem desses grã-finos arrumadinhos".