segunda-feira, 22 de julho de 2013

Governo Dutra


Eurico Gaspar Dutra foi, além de primeiro presidente eleito, diretamente, após o Estado Novo, o sucessor de Getúlio Vargas após quinze anos ininterruptos no comando da nação. Sua posse ocorreu em 1946, ano em que começava a se desenvolver a Guerra Fria no cenário político internacional. No campo interno, seu grande feito ficou por conta da redemocratização do país. Contudo, esse governo "democrático" mostrou-se conservador e liberal abrindo deliberadamente, as portas do Brasil para o capital externo.

Oficializada em 1946, a nova constituição brasileira determinava a autonomia entre os três poderes e a realização de eleições diretas para os cargos executivos e legislativos estaduais, municipais e federais. Militares e analfabetos não poderiam votar, o voto feminino foi mantido e sua idade mínima reduzida para os 18 anos de idade. De fato, somente as mulheres que atuavam no funcionalismo público com cargos remunerados é que deveriam votar obrigatoriamente¹.

Economicamente falando, o país retomou os níveis de importação ritmada pelo crescimento da produção mundial. Concentrando um mercado consumidor que gerava cobiça, passou a absorver grandes quantidades de bens de consumo, sobretudo, dos Estados Unidos. Tais medidas causaram a diminuição das reservas cambiais do país desacelerando a indústria nacional que consequentemente, aumentaram a dívida externa.

Vale lembrar também, que Gaspar Dutra tomou algumas medidas que diminuíram sua popularidade como o congelamento dos salários e a proibição de jogos (cassinos). 

Além das alianças econômicas, o governo Dutra contribuiu efetivamente, com a política do bloco capitalista (EUA) da época.  Houve grandes perseguições aos socialistas e o Partido Comunista foi posto na ilegalidade, após ter recebido considerável número de votos.  Todos os funcionários públicos que integravam o partido foram exonerados de seus cargos e, finalmente, o governo rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e China.

Em contrapartida aos problemas econômicos, Dutra tomou providencias para facilitar a entrada de combustíveis e maquinário industrial no território nacional.

Em maio de 1947, o Plano Salte* pretendia reorganizar os gastos públicos com saúde, alimentação, transporte e energia. Por meio dessas ações de controle, o governo Dutra conseguiu atingir uma média anual de crescimento econômico de 6%².

Em 1950, ano de novo pleito eleitoral, a nação viveu a expectativa para escolha do seu novo líder. Contudo, da mesma forma como em 1945, o Brasil vivia uma grande carência por líderes políticos. O PSD apresentou a candidatura do mineiro Cristiano Machado; a UDN por sua vez, apostou, pela segunda vez, no brigadeiro Eduardo Gomes. O PTB optou por um nome que ainda estava muito vivo entre a população: Getúlio Vargas, que dessa vez com discurso democrático, venceu as eleições com 48% dos votos válidos.

Características do texto constitucional de 1946:

    - Preservação do regime republicano, federativo e presidencialista.
    - Mandato presidencial de cinco anos.
    - Autonomia para estados e municípios.
    - Existência de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
    - Voto secreto e universal para maiores de 18 anos, menos analfabetos, soldados e cabos.

Salte: Saúde, alimentação, transporte e energia. 

Referências:

COTRIM, Gilberto. História e consciência do Brasil. Saraiva, 1995. 

1 e 2 http://www.brasilescola.com 


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