Chamamos
de Período Regencial a fase da nossa história que se inicia com a abdicação de
D. Pedro I (1831), em favor do seu filho de apenas cinco anos e termina com o
famoso golpe da maioridade (1840).
A
política centralizadora de D. Pedro I, a crise econômica e a morte do seu pai
forçaram o imperador a voltar para Portugal em 1831. Pedro de Alcântara, seu
filho e sucessor ao trono, tinha apenas cinco anos e é obvio que não poderia
ser coroado. Contudo, D. Pedro não poderia esperar mais, uma vez que seu irmão,
D. Miguel, deu um golpe em sua filha para assumir o trono – D. Pedro I era o
filho mais velho de D. João VI e por isso, herdaria o trono, mas tinha
renunciado em favor de sua filha – assim, D. Pedro teria que voltar para
Portugal e assumir o trono.
A
constituição de 1824 previa, para casos de impedimento do herdeiro assumir o
trono, por ser menor de idade, a constituição de regências que governariam a
nação até sua maioridade.Essa regência, formada por três pessoas, por isso,
“trina”, deveria ser eleita pela Assembleia Geral (Câmara e Senado). Mas,
naquele sete de abril em que renunciou D. Pedro I, os parlamentares estavam de
férias e por isso, não havia condições de eleger a regência imediatamente.
Assim, a solução encontrada pelos presentes foi à criação de uma regência
provisória que governaria o país até que tivesse o número mínimo de integrantes
na Assembleia Geral para eleger uma permanente.
Grupos
políticos da época:
-
Moderados (maioria na Assembleia representavam a elite e defendiam a
centralização do poder);
-
Restauradores (defendiam a restauração do Imperador D. Pedro I);
-
Exaltados (defendiam a descentralização do poder).
A Regência Trina Provisória,
eleita em abril de 1831, governou até julho do mesmo ano, e era composta pelos Senadores:
Nicolau de Campos Vergueiro (liberal moderado), José Joaquim Carneiro Campos
(representante dos restauradores) e Francisco de Lima e Silva (um dos mais
conservadores do Exército).
Em julho foi eleita a Regência
trina permanente e seus integrantes foram: Os Deputados José da Costa
Carvalho (moderado), João Bráulio Muniz e o Senador Francisco de Lima e Silva,
que já era integrante da Regência Trina Provisória. O Padre Feijó foi eleito
Ministro da Justiça e criou a guarda nacional que deu início ao coronelismo no
Brasil.
Os diferentes interesses dos
grupos que compunham a política nacional prejudicava a governabilidade política
do país. Restauradores e exaltados faziam forte oposição aos regentes e, além
disso, conflitos separatistas eclodiram em várias partes do país: Cabanagem (Pará),
Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul), Revolta dos Escravos Malês e
a Sabinada (Bahia), Balaiada (Maranhão).
A partir de 1834, com a
morte de D. Pedro I, a situação política foi alterada significativamente. A Assembleia
geral ficou dividida entre Progressistas que defendiam o diálogo com os
revoltos, e os Regressistas que preferiam a repressão contra as revoltas.
No dia 12 de agosto de 1834,
a Regência Trina Permanente assinou o Ato Adicional, considerado um “avanço
Liberal”. A principal medida desse ato transformou a regência trina em Una (um
governante).
Assumindo em outubro de
1835, para um mandato de 4 anos, Feijó renunciou em setembro de 1837, com menos
de dois anos de mandato. Os conflitos separatistas, o isolamento político e a
falta de recursos foram os motivos que o levaram a renuncia, contudo ele alegou
problemas de saúde para deixar o cargo.
A Segunda Regência Una foi
dominada pelos conservadores. Aproveitando-se do desgaste entre os liberais,
eles elegeram Pedro de Araújo Lima como regente único no dia 19 de setembro de
1837. Os liberais que agora estavam fora do poder passaram a articular a
campanha da maioridade que culminou com o golpe da maioridade. Foi criado neste
período o Clube da Maioridade. Com a opinião pública a favor, a constituição foi
modificada em 1840 e D. Pedro declarado maior de idade, aos 14 anos. Os
objetivos, tanto dos Progressistas quanto dos Regressistas, era de governar por
meio da manipulação do jovem D. Pedro II, assim intitulado quando assumiu o
governo, em julho de 1840.
Prof. Valdemir França
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